O Ministério Público de Goiás e a Polícia Civil retomaram neste mês de agosto a força-tarefa interinstitucional que foi criada com o objetivo de acelerar a conclusão de inquéritos sobre homicídios instaurados até dezembro de 2007 em Goiânia. A primeira etapa do trabalho conjunto foi realizada durante 15 dias do mês de junho e foi concluída com a análise de 234 inquéritos do lote com 530 autos que foi remetido para o grupo.
O esforço concentrado foi reiniciado no dia 16, com o objetivo de finalizar os 296 inquéritos ainda pendentes da capital. O trabalho envolve um grupo composto por seis promotores de Justiça da Central de Inquéritos do MP e quatro equipes da Polícia Civil, com delegados, escrivães e agentes. A coordenação da força-tarefa pelo MP cabe ao promotor Bernardo Boclin, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, enquanto pela Polícia Civil essa tarefa está a cargo do delegado Paulo Roberto Moreira.
A conclusão dos inquéritos sobre homicídios dolosos instaurados até dezembro de 2007 integra a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A Enasp é fruto de uma parceria do Ministério da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela tem como objetivo reunir e coordenar as ações das instituições responsáveis pela segurança pública no País, além de traçar políticas nacionais de combate à violência.
Em todo o País, os Ministérios Públicos e as Polícias Civis estão empenhados em cumprir a meta da Enasp, conforme ficou patente em reunião realizada em Brasília na última semana. O prazo definido para que o objetivo seja alcançado é 31 de dezembro deste ano.
Entorno do DF
Em relação ao cumprimento da meta em Goiás, reunião na quinta-feira (25/8), na Secretaria de Segurança Pública, definiu que a força-tarefa na capital vai continuar até o final de setembro, contando com a mesma equipe. A partir desta semana, contudo, já têm início as ações que visam articular esse esforço concentrado também nas comarcas do Entorno do Distrito Federal.
Neste sentido, uma reunião foi agendada para esta quarta-feira (31/8), no início da manhã, em Luziânia, com promotores de Justiça e delegados da região do Entorno com o objetivo de organizar a estratégia de atuação e mobilizar as equipes para o trabalho conjunto em relação aos inquéritos policiais relacionados na Meta 2 da Enasp. O encontro terá a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP e do delegado Paulo Moreira.
De acordo com levantamento finalizado pela Polícia Civil na última semana, o número de inquéritos de homicídios que se encaixam na Meta 2 na região do chamado Entorno Sul chega a 1.466. O Entorno Sul engloba os municípios que estão localizados ao Sul do DF: Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cidade Ocidental, Cristalina, Cocalzinho, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. O quantitativo em relação ao Entorno Norte – Formosa, Planaltina e Alto Paraíso (que está ligada à Regional de Formosa) – ainda está sendo levantado.
Do total de autos do Entorno Sul, a maior parte dos inquéritos parados está em Luziânia: são 506. Em seguida, vem Novo Gama, com 284 inquéritos, e Águas Lindas, com 234.
Para o trabalho no Entorno, as equipes do MP e da Polícia Civil deverão contar com o reforço da Força Nacional Judiciária, do Ministério da Justiça, que já está atuando na região.
Visitas a polos regionais
O encontro do dia 25 também definiu que as equipes do MP e da Polícia Civil levarão a mobilização para cumprimento da Meta 2 a todas as regiões do Estado. A ideia é visitar as regionais repassando a experiência adquirida na força-tarefa que vem sendo realizada em Goiânia. Assim, na sequência, após Luziânia, o grupo se dirigirá aos polos de Ceres, Itumbiara, Rio Verde, cidade de Goiás e Formosa (na qual estarão envolvidos os municípios do Nordeste goiano). As cidades de Anápolis e Aparecida também serão visitadas. O cronograma dos encontros está sendo definido pela Polícia Civil. (Texto: Ana Cristina Arruda – Foto: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)