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Encontro entre MP-GO e OAB trata de novo horário do Tribunal de Justiça

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, recebeu nesta quarta-feira (24/8) o presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, e integrantes da diretoria da entidade para tratar do novo horário de funcionamento do Poder Judiciário em Goiás. No encontro, o procurador-geral informou aos membros da OAB que o atendimento ao público no Ministério Público de Goiás está ocorrendo normalmente, no período das 8 às 19 horas, no edifício-sede. Ele ressalvou, porém, que a instituição teve de fazer alterações no expediente dos órgãos de execução em razão do atrelamento de uma série de atividades dos membros do MP com as do Judiciário.

Neste sentido, Benedito Torres alertou que, se o Tribunal de Justiça não retornar ao antigo horário nem o Supremo Tribunal Federal determinar esse retorno, é impossível para o MP-GO se desvincular do novo expediente. O procurador-geral salientou, contudo, que a instituição está aberta ao diálogo e lembrou que a alteração no horário do MP foi definida em caráter provisório, dependendo ainda de análise e deliberação pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Na reunião, foi apresentado aos integrantes da Seccional da OAB um relatório com dados sobre o atendimento ao público realizado na Recepção Cidadã do edifício-sede no período matutino (das 8 às 12 horas) desde a mudança no expediente. Do dia 1º de agosto até ontem (23/8), 392 atendimentos foram feitos neste período. Além destes, 125 pessoas foram atendidas pela manhã por um promotor de plantão. Os dirigentes da OAB também receberam do procurador-geral o Ato nº 38/2011, que regulamentou o expediente no MP a partir da mudança no Judiciário, e a Nota Técnica nº 1/2011, que detalha a operacionalização do novo horário. (Texto: Ana Cristina Arruda – Foto: Bruna Medeiros/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

 

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