Um convênio com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverá ampliar a atuação do Núcleo de Fortalecimento da Lei Maria da Penha que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pretende implantar em Petrolina, no Sertão. A proposta de parceria está sendo construída junto aos representantes da Univasf pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Glória Ramos) e pela promotora de Justiça Ana Rúbia Torres, que deverá coordenar o Núcleo de Petrolina.
Dentre as possibilidades levantadas, está o funcionamento do Núcleo no espaço da própria Universidade, o que proporcionaria uma melhor sustentabilidade do projeto. A Univasf disponibilizaria estudantes de Educação Física, Psicologia, Administração e Informática para viabilizar o funcionamento da unidade e o atendimento ao público, além de alimentar o banco de dados de todas as ocorrências de violência doméstica e familiar que cheguem ao conhecimento do Núcleo.
“Não só a Universidade tem a intenção de alimentar esse cadastro como também deverá desenvolver um software para isso”, comemora Glória Ramos. A equipe da Univasf deverá apoiar o trabalho do MPPE, elaborando os pareceres psicossociais que embasam a atuação ministerial na defesa das vítimas de violência. Além disso, a instituição poderá utilizar os dados para realização de pesquisas que devem gerar conhecimentos que vão apoiar novas iniciativas de enfrentamento à violência contra a mulher.
“E a intenção das duas instituições é que, futuramente, sejam feitos cursos específicos sobre a violência de gênero e a defesa dos direitos das mulheres”, concluiu Glória. O Núcleo de Fortalecimento da Lei Maria da Penha é um projeto realizado com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Já há um Núcleo funcionando em Pernambuco, na Capital.
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