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MPPE consegue que julgamento do Caso Serrambi seja adiado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve julgado procedente o pedido de liminar que prevê o adiamento do júri dos irmãos Marcelo e Valfrido Lira, acusados pelo assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão em 2003.  O pedido de adiamento foi feito pelo MPPE juntamente com o de desaforamento do julgamento, de Ipojuca para o Recife. A liminar tornou-se necessária devido a proximidade da data prevista inicialmente para o júri (18, 19, 20 de maio), com a data designada estava muito próxima, não iria haver tempo hábil para julgar o desaforamento em apenas duas semana, por isso, o adiamento. A liminar foi julgada pela segunda Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve o desembargador Mauro Alencar de Barros como relator.

 

De acordo com o texto da decisão, levou-se em conta que o pedido de desaforamento proposto pelo MPPE não seria julgado há tempo para ocorrer na data prevista, em virtude da necessidade de cumprimento das etapas procedimentais previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do TJPE. Além disso, evita-se gastos com deslocamentos desnecessários e também que o pedido de desaforamento perca seu objeto, considerado a proximidade da data.

 

Ainda não há data prevista para o julgamento do pedido de desaforamento. O próximo passo, a partir da suspensão é o pronunciamento dos advogados de defesa para que se manifestem, em cinco dias, a respeito do desaforamento. Em seguida, remete-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer.

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação MPPE

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