MPPE e SDS acertam detalhes da Operação Carnaval 2010 em reunião nesta quarta-feira (20)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) voltam a promover, às 14h30 desta quarta-feira (20), no auditório da SDS, em Santo Amaro, a terceira reunião sobre a Operação Carnaval 2010. Durante o encontro, o promotor de Justiça Aguinaldo Fenelon e o secretário de Defesa Social Servilho Paiva estarão definindo estratégias de ação para reduzir ainda mais os índices de violência durante o desfile do Galo da Madrugada.
Os promotores de Justiça José Bispo e Marco Aurélio Farias participarão dos debates ao lado de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Prefeitura do Recife, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Associação de Trios Elétricos de Pernambuco (Atepe), Compesa, Secretaria de Saúde do Estado, Dircon e Galo da Madrugada, além de delegados da Polícia Civil e comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
O principal assunto do encontro é a instalação do Juizado do Folião, pelo terceiro ano consecutivo, no Fórum Thomaz de Aquino, centro do Recife, que funcionará nos mesmos moldes anteriores, no Sábado de Zé Pereira, 13 de fevereiro. Juízes de Direito, promotores de Justiça, advogados e defensores públicos estarão atuando das 12h às 20h, durante o desfile do Galo. Como nas versões anteriores do Juizado do Folião, todo suspeito de cometer algum ato criminoso em meio à folia será levado ao Fórum Thomaz de Aquino e julgado imediatamente.
Também no Fórum funcionará uma Delegacia de Polícia, onde serão registrados os Boletins de Ocorrência (BOs) e Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), com apoio de peritos do Instituto de Criminalística. Dessa forma, será possível que os promotores de Justiça possam propor transações penais para homologação pelo Judiciário, com maior agilidade.
O modelo do Juizado Especial do Folião, adotado no desfile do Galo da Madrugada, tem obtido êxito crescente a cada ano. Em 2007, o desfile da agremiação registrou 357 ocorrências policiais. Em 2008, com o primeiro Juizado do Folião, esse número caiu para 132 e ano passado para 44 ocorrências, todas resolvidas na hora. “Nossa meta para este ano é reduzir ainda mais as ocorrências policiais no Galo. Vamos conseguir nosso objetivo porque quando o cidadão sabe que ali existe Justiça, que há punição na hora, ele pensa duas vezes antes de cometer qualquer delito”, disse Fenelon.