HOJE – II Encontro Virtual debaterá o papel dos Conselhos Tutelares – Acompanhe AO VIVO
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente promove nesta terça-feira (11), das 9 às 12 horas, um novo encontro virtual cujo tema central será o \”Diálogo com os Conselhos: o papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente\”. A nova rodada de debates complementa o encontro anterior, realizado pelo CAOPCA no último dia 28 de abril. Questões levantadas naquela ocasião voltarão a ser analisadas neste turno, sem prejuízo de outras que possam ser ainda encaminhadas ao Centro de Apoio. O encontro virtual poderá ser acompanhado pela página do MP-PR na internet. O CAOPCA também solicita a especial divulgação do evento junto aos conselheiros tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, assim como junto a outros profissionais que atuam na área da infância e da juventude nos diversos municípios, na certeza de que as informações transmitidas serão de grande valia a todos.
Assim como o evento anterior, o novo encontro será interativo, com possibilidade de formular perguntas por telefone ou internet, e serão também respondidas questões feitas com antecedência, por intermédio do e-mail do CAOPCA: caopca@mp.pr.gov.br. Pede-se que este endereço eletrônico seja divulgado junto aos integrantes dos conselhos e outros profissionais da área. O encontro anterior foi gravado e seu teor pode ser acessado pela página do CAOPCA na internet, no link: CAOPCA realiza encontro interativo online, podendo ser utilizado no processo de formação continuada de conselheiros tutelares e outros integrantes do \”Sistema de Garantias\” / \”Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente\”.
Veja a seguir alguns exemplos de material de apoio do Centro de Apoio sobre o tema, lembrando que na página do CAOP na internet, no endereçohttp://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/, há mais opções de consulta.
O Conselho Tutelar e o caráter coercitivo de suas deliberações
O Conselho Tutelar e a medida de acolhimento institucional
O Conselho Tutelar e o adolescente em conflito com a lei
O Conselho Tutelar e os comissários de vigilância da infância e da juventude
O Conselho Tutelar e o orçamento público
O Conselho Tutelar e a violência sexual
Conselho Tutelar: parâmetros para a interpretação do alcance de sua autonomia e fiscalização de sua atuação
Criança acusada da prática de ato infracional: como proceder
Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei nº 8.069/90
O Conselho Tutelar e a fiscalização de bailes, boates e congêneres
O Sistema de Garantias de Direitos da criança e do adolescente e o desafio do trabalho em “rede”
Representação gráfica do Sistema de Garantias
Modelo de Regimento Interno do Conselho Tutelar