16/02/2012 – MPPB e Imetro discutirão prevenção a acidentes de consumo
Será realizada, nesta quinta-feira (16) às 14h30min, na cidade do Rio de Janeiro, uma reunião entre membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro) para discutir o “Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo” elaborado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa e pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Consumidor do MPPB.
A reunião será na sede no Imetro e deverá resultar na celebração de termo de cooperação entre a instituição e e a autarquia federal. A ideia é trabalhar junto com órgãos como o Imeq (Instituto de Metrologia da Paraíba), Procons, Secretarias de Saúde, Vigilâncias Sanitárias, Hospital de Trauma, Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba, vinculado ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Capital), Corpo de Bombeiros e ONGs para estruturar um sistema preventivo, educativo, fiscalizador e repressivo capaz de reduzir e acabar com os acidentes de consumo na Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor de João Pessoa, Francisco Glauberto Bezerra, o programa terá várias etapas. A primeira delas é a criação de um banco de dados para conhecer e avaliar as práticas nocivas, irregulares e imperfeitas que contrariam a ética e as normas jurídicas das relações de consumo.
Depois, haverá a etapa educativa e preventiva, com a orientação de fornecedores, comerciantes e consumidores sobre o assunto. Por último, será realizada a fase repressiva. “São direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos. Vamos orientar as pessoas para prevenir esses casos e o mais importante é que o programa fará com que a própria população atue como fiscal”, explicou.
Uma das ações que já integram o programa será o lançamento da campanha “De olho na validade”, no próximo dia 15 de março (quando se comemora internacionalmente os direitos dos consumidores). A iniciativa da Associação de Supermercados da Paraíba tem o apoio do MPPB e visa combater a exposição de produtos com prazo de validade vencido em gôndolas e prateleiras nos supermercados.
Acidentes de consumo
Dentre os acidentes de consumo de maior ocorrência estão a venda de produtos sem certificação e cujos critérios de qualidade não foram cumpridos; produtos falsificados, imitados ou reproduzidos sem seguir as normas técnicas; produtos importados sem certificação que são objeto de descaminho e direcionados a mercados informais; produtos adulterados e produtos contendo substâncias nocivas à saúde e à vida do consumidor. Outros acidentes de consumo ocorrem por negligência de fornecedores e comerciantes.