Em busca do envolvimento da comunidade que habita o município de Varjão para a recuperação da Bacia do Córrego dos Macacos, manancial de abastecimento da cidade, o Ministério Público de Goiás promoveu, na última semana, audiência pública sobre o tema. O debate, proposto pelo promotor de Justiça Cláudio França Magalhães, foi realizado com a colaboração da equipe da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) e da Gerência de Proteção de Bacias da Saneago, tendo contado com a participação de autoridades locais, além de dezenas de estudantes e moradores do município de Varjão.
A presença dos estudantes pode inaugurar uma nova fase da educação ambiental no município, uma vez que todos eles foram conclamados pelo promotor a participar ativamente da defesa do manancial, com alertas ao MP, Batalhão Ambiental, prefeitura, Emater e outras instituições sobre quaisquer irregularidades cometidas que possam afetar o córrego.
A audiência
Recepcionados pelos promotores Cláudio França e Suelena Carneiro Jayme, os participantes da audiência ouviram do engenheiro Henrique Luiz Costa, da Saneago, uma explanação geral sobre as 186 bacias de abastecimento do Estado e, em especial, a que atende aquele município. Ele falou, por exemplo, sobre os fatores de degradação das bacias, tais como desmatamento de áreas de preservação permanente (APPs), queimadas, erosões, assoreamento, poluição e expansão urbana, bem como suas consequências.
Em relação ao Córrego dos Macacos, os resultados de uma vistoria realizada em 2010 foram apresentados, demonstrando, segundo o especialista, o que se configura em processos reversíveis e não tão graves quanto aos verificados em outros municípios. Assoreamento, acesso de animais, como porcos e reses, às margens das nascentes, erosões, ausência de mata ciliar foram alguns desses pontos. Henrique Luzi destaca, entretanto, a compactação do solo e as pastagens degradadas como principais problemas da bacia, bem como uma possível contaminação das águas daquele curso.
A proteção às nascentes do Córrego dos Macacos é uma preocupação antiga da promotoria, tendo sido promovidas, em parceria com outras entidades, como a Delegacia Estadual de Meio Ambiente e Batalhão Ambiental, diversas ações para a sua preservação. O promotor observa, inclusive, que termos de ajustamento de conduta já foram firmados com alguns proprietários contemplando as medidas protetivas.
Além do estudo da Saneago, recentemente, o comando do policiamento ambiental deu início a um levantamento macro na bacia, com ações fiscalizatórias tanto nas nascentes quanto nas reservas legais das propriedades que margeiam o córrego e que podem resultar em responsabilização criminal, dependendo do caso.
Recuperação
A ideia é, a partir de agora, reunir todas as informações já existentes e as que serão levantadas para que um projeto individualizado de recuperação por propriedade seja elaborado. Para isso, a Caej vai intermediar com a Emater a realização dos projetos, uma vez que o órgão já tem parceria firmada com o MP para ações desse cunho. Neste sentido, o gestor ambiental da Emater local, César Alves de Lima Júnior, se colocou à disposição para as atividades de campo, sendo ele, inclusive, possuidor de estudo em andamento sobre a questão.
Uma outra sugestão apresentada durante o evento foi a de ampliar a extensão da área de proteção das nascentes, por meio de legislação municipal restritiva própria. A medida encontrou respaldo do vereador José Antônio da Silva Sobrinho, presente na audiência pública.
Apoio para as ações também foi empenhado pela professora Leilivane, que lidera um grupo de 60 estudantes num projeto cultural na cidade. Ela colocou sua equipe à disposição para as atividades que se fizerem necessárias. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
Fonte: Postado por Marília Assunção