O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de adolescentes. À maioria dos denunciados foi imputada a prática de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição, crimes previstos nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso II, ambos do Código Penal. O Inquérito Policial, que teve início no ano de 2011, apurou que duas adolescentes do município de Turvoestavam realizando “programas” comvários indivíduos, sempre mediante o pagamento de valores entre R$ 30,00 e R$ 60,00 ou, então, em troca de drogas. Os programas, segundo se apurou,eram contratados em plena luz do dia, na principal praça da cidade. Além de servir como meio de manter a dependência química, arenda advinda da exploração sexual também era a principal fonte de sustento da família das adolescentes, já queos demais familiaresnão exerciam qualqueratividade remunerada. A grave situação, segundo se apurou, existia pelo menos desde 2010 e já era conhecida de expressiva parcela da população de Turvo. As vítimas estão sob acolhimento institucional e acompanhamento psicológico, medidas essas também promovidas pelo Ministério Público. Por força de lei, o processo tramita em segredo de justiça, visando à preservação da identidade das vítimas.
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