O projeto “Fundo de Cela”, desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Jacaraú, foi homenageado pelo IX Prêmio Innovare. O promotor de Justiça Marinho Mendes, coordenador do projeto, recebeu a homenagem na cerimônia de premiação ocorrida, no último dia 7, que contou com a participação do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Amadeus Lopes.
O promotor Marinho Mendes ressaltou que reconhecimento do prêmio é importante porque estimula a continuar trabalhando. “O prêmio nos incentiva a continuar a buscar soluções para os problemas, bem como estimula outros colegas também”, asseverou.
Durante a cerimônia, Marinho Mendes quebrou o protocolo e pediu a palavra ao presidente da sessão, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito. “Senhor presidente, sei que o senhor tem alma de poeta e, por isso, gostaria de citar duas frases que, com certeza, vão tocar nos seus sentimentos. Uma é de Martin Luther King que diz: ‘Sonho com o dia em que a justiça correrá como água e a retidão como um rio caudaloso’. E não podemos esquecer a Bíblia que, em Provérbios 14.38, diz: ‘A justiça faz prosperá a nação’, e é por isso que faço um pedido em nome dos colegas lá da Paraíba, instituição que me enche de orgulho a todo o momento, cuja classe pede que seja feita justiça de corrigir seus subsídios que já estão corroídos em 30%”, discursou o coordenador do Fundo de Cela.
Projeto
Implantado na Cadeia Pública de Jacaraú, desde dezembro do ano passado, o “Fundo de Cela” desenvolve debates com os apenados. Nesses debates, os detentos aprendem com o promotor os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP). Cerca de 35 apenados participam desse espaço de interação.
Durante o projeto, os apenados também têm a oportunidade de ouvir música popular, ler poesias, produzir textos que são anexados aos processos de execução. Marinho Mendes explicou que esses textos servem para auxiliar a concessão de benefícios.
O objetivo, ainda de acordo com o promotor, é levar a experiência às unidades penitenciárias de todo o Estado. Assim, o projeto já foi apresentado em outros municípios, a exemplo de Mamanguape, Guarabira e Sapé.
“Colaboramos para a ressocialização, ajudando com a disciplina e o bom comportamento dos apenados na unidade prisional. Criamos um gabinete da promotoria dentro da cadeia e, às quintas-feiras, me reúno com os apenados no pátio do local para analisar os processos de cinco presos por vez”, explicou o promotor.
Innovare
O objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal do prêmio (www.premioinnovare.com.br), podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.