O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem às normas americanas de proteção do meio ambiente e dos animais. O curso será realizado no auditório do Edifício-Sede do MPSC, em Florianópolis, a partir das 13h30min às 18h30min, e terá inscrições gratuitas, feitas na hora.
O curso, promovido Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC, objetiva a capacitação dos membros do Ministério Público, comunidade jurídica e sociedade civil, abordando especialmente as normas de proteção das águas, dos animais e a questão da competência em matéria ambiental.
O curso será ministrado por David Nathan Cassuto, professor da Pace University School of Law e diretor do Brazil-American Institute for Law & Environment, que vem à Florianópolis especialmente para o evento. A atividade terá tradução simultânea.
O palestrante é especialista em direito ambiental, com ênfase em direito internacional comparado, direito de águas, direito da propriedade e direito dos animais, e autor de livros que tratam de temas relacionados ao meio ambiente: “Animal Law and the Courts”, “Dripping Dry: Literature, Politics and Water in the Desert Southwest” e “Cold Running River: An Ecological Biography of the Pere Marquette River”.
