Entorno do DF: Unidade móvel pode ser solução emergencial para sistema prisional em Planaltina
Soluções emergenciais para a situação do sistema prisional de Planaltina foram discutidas hoje (10/12), em reunião do Ministério Público com o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita. Desde a semana passada, tanto a cadeia quanto a delegacia daquela comarca do Entorno do Distrito Federal estão impedidas de receber novos presos, tendo sido ordenada, inclusive, a remoção daqueles que estão nas celas superlotadas da unidade policial. A interdição judicial da cadeia foi determinada em outubro, enquanto a da delegacia foi deferida pela Justiça no dia 5 deste mês.
A instalação de uma Unidade Modular de Segurança com Portabilidade, uma espécie de unidade prisional móvel, é uma das possibilidades que está sendo estudada pela Secretaria de Segurança Pública para resolver emergencialmente a demanda em Planaltina, segundo informado ao MP na reunião. De acordo com a coordenadora do Projeto do Entorno do Distrito Federal do MP, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, que esteve presente ao encontro, essa unidade teria capacidade para 60 vagas e poderia estar em uso 60 dias após assinada a ordem de serviço, já que há uma ata de registro de preços para esse tipo de obra. Além da celeridade, outra vantagem desta unidade é o fato de ser desmontável e reaproveitável.
Outra informação repassada ao MP na reunião, que contou também com a presença da promotora de Planaltina Lucrécia Cristina Guimarães e do procurador da República Ailton Benedito, é a possibilidade de uma articulação com o Poder Judiciário para abertura de vagas emergenciais para presos provisórios de Planaltina no presídio de Formosa. Nesta mesma negociação, está sendo estudada a possibilidade de transferir cerca de 80 presos sentenciados daquela comarca para a Penitenciária Odenir Guimarães, no complexo de Aparecida de Goiânia. Essas transferências serviriam para amenizar a situação até a instalação da unidade modular com portabilidade.
No encontro, também foram discutidas as ações necessárias para uma solução duradoura para o problema de Planaltina, que é a construção do novo presídio. O secretário esclareceu aos membros do MP que o governo estadual está tentando viabilizar os recursos financeiros para a construção. Dois caminhos estão em análise para isto: uma verba do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e, alternativamente, o uso de recursos do repasse do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fundesp). O projeto para esta obra é de uma unidade com 300 vagas, com previsão de conclusão em 18 meses.
O secretário adiantou que todas essas questões serão tratadas por ele também em reunião agendada com o Poder Judiciário e o MP em Planaltina nesta quarta-feira (12/12), às 10 horas.
Outros presídios no Entorno
A coordenadora do Projeto do Entorno também foi informada na reunião com o secretário sobre a assinatura das ordens de serviço para as obras dos presídios regionais de Formosa, Novo Gama, Anápolis e Águas Lindas de Goiás. Para que as construções tenham início, explicou o secretário, falta apenas a instalação dos canteiros de obras. As obras desses presídios foram previstas num termo de ajustamento de conduta assinado pelo Estado de Goiás em setembro de 2011.
Patrícia Gimenes obteve no encontro ainda um cronograma para a conclusão das obras das cadeias de Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. A primeira deverá ser concluída até 20 de dezembro, conforme o secretário. As outras duas ficarão para 2013: Santo Antônio, para o final de janeiro, e Valparaíso, no fim de fevereiro. (Texto: Ana Cristina Arruda- Foto: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)