O funcionário público N. B. foi condenado a 45 anos e 6 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável e por praticar atos libidinosos com adolescentes em situação de prostituição, no município de Turvo. O réu foi denunciado em setembro de 2012 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e desde então encontra-se preso cautelarmente.
Segundo a denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça Filipe Costa Brenner, da comarca de Turvo, o funcionário público vinha agindo há vários anos, principalmente em seu próprio local de trabalho, onde mantinha atos libidinosos com adolescentes do sexo masculino, aos quais entregava dinheiro e presentes como pagamento.
N. B. foi condenado pela prática, por duas vezes, do crime de estupro de vulnerável (adolescente com menos de 14 anos) e também por cometer, por 55 vezes, o crime previsto no artigo 218-B, § 2º, I, do Código Penal, consistente em praticar atos libidinosos com garotos entre 14 e 17 anos, em situação de prostituição. Na sentença, o Juiz de Direito impôs ao réu, ainda, a perda do cargo público. Ainda cabe recurso da decisão.
Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC