Os Promotores de Justiça dos Direitos do Consumidor e do Controle Externo da Atividade Policial, Dr. Daniel Carneiro Duarte e Dr. Jarbas Adelino S. Júnior respectivamente, resolveram instaurar um Inquérito Civil com o objetivo de acompanhar de perto a situação da fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe em locais ondem ocorrem eventos festivos, teatros e cinemas, ou seja, em locais que, por serem fechados e por receberem um aglomerado de pessoas, precisam estar supridos de equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico.
“Diante do incêndio ocorrido na boate da Cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul, que tirou a vida de pelo menos 240 jovens e comoveu todo o Pais, o Ministério Público, buscando resguardar a incolumidade da população sergipana, requer que o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, órgãos responsáveis pela fiscalização, atualizem as vistorias nos locais determinados e enviem ao MP um relatório com informações precisas sobre a situação dos estabelecimentos”, informou Dr. Daniel Carneiro.
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil deverão, em dez dias, esclarecer que medidas estão sendo tomadas para fiscalização e adequação dos estabelecimentos acima descritos às normas de prevenção de incêndio e pânico e enviar para o MP um relatório discriminando a atual situação de cada um, a existência ou não de alvará de funcionamento, bem como que medidas necessitam ser tomadas para solucionar irregularidades eventualmente encontradas.
“É fundamental a comprovação de que todos os estabelecimentos estão funcionando com os atestados de regularidade (alvarás) e munidos dos equipamentos de segurança apropriados. Além disso, as pessoas precisam estar cientes e aptas a manusear tais equipamentos ”, alertou o Promotor ao sugerir que seja dado um treinamento às pessoas que trabalham ou prestam socorro nas situações de emergência.
“Assim que estivermos de posse do relatório, com as informações atualizadas, mapearemos a situação e chamaremos, individualmente, os responsáveis pelos estabelecimentos que eventualmente estejam em desacordo com as normas exigidas”, disse Dr. Daniel. Para os Promotores de Justiça, prevenir é a melhor maneira de evitar que nossa cidade também seja alvo de tragédias futuras.
“O Ministério Público está atento. Quem vende show, deve vender segurança”, afirmaram os Membros do MP.
Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE