MPRJ e Corpo de Bombeiros divulgam ações para intensificar fiscalização em casas noturnas
A criação de uma força-tarefa que fiscalizará bares, restaurantes e casas noturnas na Região Metropolitana foi anunciada após reunião, na quinta-feira (31/01), entre a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra, e o Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, Coronel Ronaldo Alcântara. As ações começaram a ser executadas na noite de quinta-feira. No interior do Estado, a tarefa está sendo desenvolvida pelas unidades locais da corporação. Outra medida divulgada foi a criação de um curso de padronização para os bombeiros que atuam na fiscalização desses estabelecimentos.
Georgea revelou que o objetivo da reunião foi obter informações do Corpo de Bombeiros sobre a fiscalização realizada nas casas, a fim de dar tranquilidade à população: “Este é o recado que queremos dar à sociedade: estamos acompanhando quem tem que fiscalizar o cumprimento do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Além disso, esperamos que a atuação da força-tarefa passe a ser uma rotina”.
O Coronel Ronaldo Alcântara explicou que o treinamento à tropa será oferecido por cada unidade da corporação. “A ideia do curso, que terá a duração de uma semana, é ter um padrão de abordagem para os que atuam na fiscalização”, esclareceu Alcântara.
Georgea Marcovecchio Guerra informou que o MPRJ está atuando de forma preventiva: “Estamos seguindo a recomendação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) para todo o país, que é intensificar a fiscalização nos estados. Desde o ocorrido em Santa Maria (RS), a Ouvidoria recebeu 11 denúncias contra estabelecimentos que não estariam cumprindo o que determina a lei”.
A Ouvidora revelou ainda que, quando as denúncias chegam, são encaminhadas aos órgãos de execução com atribuição legal para a adoção das medidas cabíveis. “O MPRJ quer deixar claro que participa efetivamente na defesa dos interesses sociais relevantes”, concluiu.
As denúncias podem ser feitas pelo número da Ouvidoria do MPRJ (127), pelo site (www.mp.rj.gov.br) ou na sede do MPRJ (Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, Centro).