O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou edital para o 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, no Portal do MPSC (www.mp.sc.gov.br), no período de 4 de fevereiro a 5 de março. Nesse mesmo endereço, também serão publicadas todas as comunicações acerca do concurso.
O concurso será para preenchimento de 30 cargos de Promotor de Justiça Substituto – duas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Poderão se inscrever bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, que deverá ser comprovada pelos aprovados no concurso quando forem convocados para a posse.
O valor da taxa de inscrição para o concurso é de R$ 200,00. Encerrado o prazo das inscrições provisórias, a relação dos candidatos admitidos ao processo seletivo preambular objetivo será homologada e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPSC.
As provas serão escritas, orais e de títulos. A primeira delas será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, no dia 7 de abril. Neste concurso houve aperfeiçoamento na prova preambular, que passa a contar com respostas diretas para todas as assertivas, no estilo “verdadeira”, “falsa” ou “branco”. O objetivo é melhor avaliar o conhecimento dos candidatos. No dia 2 de junho, será aplicada a prova discursiva de Direito Penal e Direito Processual Penal. No dia 9, será a vez da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A lista dos aprovados nessa etapa será publicada no dia 24 de julho. No mês de agosto, serão realizadas as avaliações psicológicas. Em setembro, os candidatos passam pela apresentação oral e entrevista e, em outubro, pela prova oral. A lista dos aprovados será divulgada em 25 de outubro.
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