MPRJ: Procurador-Geral de Justiça e Presidente do TJRJ reúnem-se para tratar de temas institucionais
O Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, reuniram-se, na quarta-feira (13/03), para tratar de assuntos relacionados às duas instituições. Entre os temas tratados estavam questões orçamentárias envolvendo os dois órgãos, o processo eletrônico e demandas específicas sobre os espaços ocupados por Membros do Ministério Público em Fóruns do Estado.
A questão que ocupou a maior parte do diálogo foi a necessidade de otimização e melhoria do sistema de processo eletrônico, que apresenta problemas operacionais e dificuldades de acesso, com reflexos no cumprimento dos prazos processuais. Os chefes das instituições decidiram formar uma comissão mista, composta por integrantes dos setores de tecnologia da informação do Poder Judiciário, do MPRJ, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para encontrar soluções para o problema.
Nesta sexta-feira, o Procurador-Geral de Justiça designou o Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação, Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira, e o Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima como representantes do MP na comissão.
O Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, também esteve presente à reunião no Tribunal de Justiça.