MP Itinerante – Promotores de Sergipe realizam atendimento público no Terminal Rodoviário do D.I.A.-
A passagem do Ônibus da Cidadania do Ministério Público de Sergipe pelo Terminal Rodoviário do Distrito Industrial de Aracaju movimentou o Bairro e colheu bons frutos. Durante toda a manhã e início da tarde do último dia 21, um mutirão que mobilizou as Promotorias de Justiça de Relevância Pública e do Idoso e Pessoas com Deficiência prestou atendimento aos cidadãos que procuraram o MP para informar sobre a falta de respeito à faixa de pedestres, bem como sobre as deficiências e falta de acessibilidade nos transporte coletivos de Aracaju.
Os Promotores de Justiça que atuaram no atendimento público, Dra. Berenice Andrade de Melo, Dra. Cecília Nogueira Guimarães e Dr. Daniel Carneiro Duarte, informaram que as prestações de serviço foram positivas e a atuação do MP Itinerante reafirma o sucesso do projeto. “Além de divulgar o trabalho do MP, o Projeto aproxima a instituição da sociedade e mostra para a população que o Promotor de Justiça não é uma pessoa inacessível”, disse Dr. Daniel Carneiro.
A equipe do MP contou com a presença do Secretário Geral do MP, Dr. José Rony da Silva Almeida e com o apoio de representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, do DETRAN, da Polícia de Trânsito – CPTRAN e dos Conselhos dos Direitos da Pessoa com Deficiência que ajudaram na distribuição de panfletos educativos sobre acessibilidade, respeito à reserva de assentos preferenciais nos ônibus, além de material informativo sobre o respeito à faixa de pedestres.
Segundo Dra. Cecília Guimarães os fiscais da SMTT inspecionaram diversos ônibus coletivos, de linhas e empresas variadas. “Fizemos 28 notificações. 12 por funcionamento inadequado de elevadores e 16 relacionados à parada inadequada na baia de embarque”, informou a Promotora de Justiça.
“Nosso intuito é coibir a falta de acessibilidade nos ônibus e conscientizar a população sobre a importância de respeitar os assentos reservados aos idosos”, salientou Dra. Berenice Melo. A promotora acrescentou, ainda, que, através das reclamações colhidas in loco, pode ser confirmado o fato de que, mesmo tendo elevadores nos ônibus, existe o despreparo dos cobradores para manuseá-los.
A equipe do MP constatou, ainda, que a estrutura do terminal rodoviário é precária. Há uma má sinalização, falta de estrutura para os agentes de bilheteria, faixas de propagandas que impedem a visibilidade dos usuários, lixo espalhado por toda a extensão do terminal, bem como a situação de completo abandono dos banheiros que, sem limpeza e iluminação adequadas, é foco de assaltos durante a noite.
Por conta do constatado desrespeito à faixa de pedestre e com o intuito de chamar a atenção da população, houve uma apresentação do grupo de teatro da SMTT que mostrou, através da arte, a importância do respeito à faixa por condutores de veículos e pedestres.
Mais uma vez o MP Itinerante cumpre sua missão de levar informação útil e cidadania para a sociedade sergipana e esclarece dúvidas que os cidadãos tinham com relação aos seus direitos. Para os Promotores de Justiça, o trabalho está somente começando. “Depois de atender as demandas e constatar os problemas in loco, é hora de buscar a promoção de políticas públicas que possam viabilizar uma melhoria na qualidade de vida da sociedade sergipana”, disseram os Promotores.
Os trabalhos do MP Itinerante continuam e a próxima Cidade a ser visitada é Nossa Senhora da Glória. O Ônibus da Cidadania estacionará dia 05 de abril na Cidade conhecida como “A Capital do Sertão” Sergipano.
Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE