O manual “Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos” foi lançado nesta quinta-feira (4/4), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A publicação está disponível no Portal do MPSC. Para acessar clique aqui.
O manual, de autoria da Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi e das Professoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Marta Dischinger e Vera Helena Moro Bins Ely, apresenta os conceitos relativos ao tema e propõe, de forma prática, a adoção de tabelas específicas para avaliação da acessibilidade em prédios de uso público.
No lançamento, a Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi relatou a trajetória que culminou no lançamento do manual. Em 2002, quando coordenava o Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (hoje Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor), do MPSC, Sonia formou um grupo para debater o assunto com a participação de associações que congregam pessoas com deficiência física e sensorial, órgãos públicos e entidades profissionais.
Com o início das reuniões, houve a necessidade de agregar especialistas no tema e de trazer informações técnicas aos participantes. Em seguida, foram visitados locais que atendem a sociedade em Florianópolis e elaborados relatórios detalhados sobre a situação de cada um. Toda a experiência e as informações adquiridas pelo grupo resultou no manual, que, segundo a Promotora de Justiça, tem o objetivo de disseminar a experiência e disponibilizar a informação aos técnicos e à sociedade em geral como fonte de consulta e fiscalização. Sonia salientou que a falta de acessibilidade “é um obstáculo ao exercício da cidadania e limita o direito constitucional de ir e vir”.
As professoras Marta Dischinger e Vera Helena Moro Bins Ely apresentaram o conteúdo do manual. Marta explicou que o material facilita a compreensão de leis e normas técnicas e comentou que o trabalho apresenta sugestões que não estão contempladas na legislação, mas são consideradas importantes pela experiência do grupo, baseada na necessidade relatada pelas pessoas com deficiências. Vera explicou como devem ser utilizadas as planilhas que auxiliam na avaliação da acessibilidade e demonstrou os exemplos de cenários presentes no manual com soluções previstas na legislação.
A Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), comentou sobre a continuidade do trabalho no Ministério Público com a inclusão do Programa de Acessibilidade Total entre as ações destacadas no Planejamento Estratégico da instituição.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, José Galvani Alberton, que presidiu o lançamento, ressaltou o aspecto social da acessibilidade, qualificando o seu incremento como “um gesto de partilha de liberdade, da riqueza e do patrimônio disponibilizado para toda a humanidade”.