O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doou, nesta sexta-feira (10/5), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis/São José. A entrega ocorreu no Fórum da cidade de São José.
A entrega das chaves do Fiat Uno, ano 2006, integra uma série de concessões de materiais que o MPSC fará às CPMAs do Estado como parte da parceria da instituição com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e as Centrais de Penas e Medidas Alternativas.
A CPMA de Joinville também já recebeu um veículo. As próximas a receberem serão a de Blumenau e Criciúma. O veículo serve, principalmente, para a fiscalização do cumprimento das penas e acompanhamento psicossocial familiar dos apenados. Ainda no decorrer deste ano, serão instaladas as Centrais de Chapecó, Lages e Itajaí, como parte dos programas do objetivo estratégio do ministério Público.
A chave do veículo foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, à Coordenadora-Geral das Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina, Wanderlea Maria Machado, e às Coordenadoras das Centrais de São José e Florianópolis, Karina Porto e Larissa Gomes, respectivamente.
O Procurador-Geral de Justiça destaca a importância desse trabalho. Parcerias como essa têm grande resultado para a sociedade pois permitem a punição adequada a quem praticou crimes de menor potencial ofensivo. “Temos, ainda, um maior controle do cumprimento da pena e maior eficiência do sistema penal”, constata Lio.
“Estamos buscando meios e formas de qualificar nossa atuação na área criminal, como resposta a impunidade e contrapartida no compromisso social”, afirma o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini.
Pelo convênio entre as instituições parceiras, o MPSC fornece o mobiliário e os equipamentos; o TJSC, o local para instalação; e a Secretaria de Justiça e Cidadania disponibiliza os recursos humanos e a capacitação.
Participaram, ainda, da cerimônia o Juiz de Direito Otávio José Minato, representando a Direção do Fórum, o Juiz da Execução Penal de São José Humberto Goulart da Silveira, o Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz e os Promotores de Justiça da comarca.
