MPPE cria Grupo de Trabalho para tratar da mobilidade no Recife e Região Metropolitana
A facilidade para se mover e a garantia do direito de ir e vir são desafios das cidades em todo o mundo. No caso do Recife, com seus mais de 1,5 milhão de habitantes, não é diferente. Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Grupo de Trabalho da Mobilidade (GT Mobilidade), a fim de apresentar estratégias e formas de atuação dos membros da Instituição acerca da mobilidade, na Capital e Região Metropolitana do Recife (RMR). A Portaria PGJ nº 1084/2013 que institui o GT foi publicada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lais Teixeira, no Diário Oficial (DOE) do último sábado (13). Os integrantes do grupo têm o prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.
Sob a coordenação da promotora de Justiça Bettina Guedes, o GT é formado pelos promotores de Justiça Humberto Graça, Áurea Rosane Vieira, Selma Carneiro e Westei Conde. Os principais objetivos do Grupo são achar alternativas e orientar os membros do MPPE para uma atuação mais eficiente e organizada com relação à mobilidade. “O GT terá um foco mais amplo, indo do urbanístico ao social e não só com relação ao transporte público, mas também a respeito das calçadas e trânsito, entre outros assuntos”, explicou a coordenadora do GT Mobilidade.
Tratar a questão da mobilidade, buscando a sua melhoria através da atuação institucional, é uma das orientações do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Além disso, surgiu como sugestão dos membros do MPPE, externado em reunião no último dia 8, no Salão dos Órgãos Colegiados, para tratar das questões relacionadas às manifestações públicas e àquelas afetas ao transporte público na RMR.