“O Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público Federal reúnem hoje os atores que trabalham na área da saúde para abordar a questão materno-infantil. Como defensores desse direito fundamental, estamos juntos à população na defesa dessa bandeira, por uma saúde pública de qualidade”. Com essas palavras o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, abriu a reunião de trabalho que teve como ênfase a atenção básica e a regulação. O local foi o auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Participaram do encontro promotores de justiça da capital e dos municípios que compõem a região metropolitana de Belém, além de autoridades estaduais e municipais ligadas à saúde, bem como representantes do executivo das cidades próximas à capital. No total estavam 63 participantes de Belém, Icoaraci, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Izabel.

Entre os principais pontos discutidos estava a falta de pré-natal, o que ocasiona partos de médio e alto risco, assim como uma prematuridade do bebê ou problemas de saúde graves congênitos. O fortalecimento nos municípios da atenção básica à saúde também foi assunto recorrente na reunião.

O procurador-geral Marcos das Neves anunciou aos presentes que na semana que vem estará sendo publicado o ato que cria um Grupo de Atuação na área da saúde no Ministério Público do Estado. “Além disso, foi criado também mais um cargo de promotor de justiça especializado nessa área, que irá somar à atuação com a promotora Suely Cruz”, disse.

Segundo a promotora de justiça de direitos constitucionais que atua na área de saúde de Belém, Suely Regina Aguiar Cruz, “a falta de efetividade na saúde materno-infantil motivou essa reunião, que foi um pedido do Sindicato dos Médicos. Temos que discutir porque não está funcionando a contento o pré-natal, um dos itens que faz parte da atenção básica. Temos que encontrar soluções para evitar que ocorram esses partos de alto risco, que podem levar à morte de crianças e de suas mães”.

O pré-natal garante que a criança nasça com saúde e pode detectar se há alguma doença congênita, por isso os municípios recebem verbas para esse tipo de atendimento. Para que o parto não seja de alto risco é fundamental esse acompanhamento.

“O objetivo da reunião é o fortalecimento da atuação dos promotores de justiça que atuam na área de saúde na região metropolitana de Belém, bem como dos gestores municipais”, complementa Suely Cruz.

Além do Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Alan Mansur, as instituições que se fizeram presentes a reunião foram: Secretaria de Estado de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de Belém, Benevides e Marituba, Ministério da Saúde (Rede Cegonha), Câmara Municipal de Belém, Fórum Perinatal, Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospítal de Clínicas Gaspar Viana, Universidade Federal do Pará, Conselho Regional de Enfermagem, Sindicato dos Médicos do Pará e Associação Brasileira dos Enfermeiros em Obstetrícia.

 

Texto e fotos: Edyr Falcão