O Ministério Público do Estado participou hoje de reunião no gabinete do prefeito de Belém para discutir, em conjunto com outros órgãos convidados, a tarifa de ônibus no município e outras questões relativas ao transporte público na região metropolitana da capital. O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, o procurador de justiça Nelson Pereira Medrado e técnicos da instituição estiveram no encontro.

A reunião começou com a exposição do diretor de transportes da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub), Gilberto Barbosa, que demonstrou que 15 capitais brasileiras tiveram redução da tarifa e 12 mantiveram o mesmo valor, após as mobilizações populares dos últimos meses. Os presentes receberam também informações sobre a composição da tarifa, com seus custos variável e fixo, além dos tributos que incidem.

Estavam presentes os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, Ananindeua, Manoel Pioneiro, além de representantes da Defensoria Pública do Estado, Dieese e Setransbel.

Após a apresentação da composição da tarifa, o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves destacou a importância desse primeiro encontro para que possa ser aprofundada a questão da tarifa e do transporte público como um todo na região metropolitana de Belém. “É importante termos a transparência da planilha para que os técnicos do Ministério Público possam conversar com os técnicos da Amub. Com esse conhecimento da planilha, uma nova reunião deve ser marcada”, disse Marcos Neves.

O procurador-geral aproveitou a ocasião para levantar outras questões sobre o sistema de transporte, que precisam ser discutidas e aprofundadas, como o passe livre para estudantes e a possibilidade de redução da tarifa. Sobre o BRT, o Ministério Público quis saber como está o andamento das obras, a possibilidade de liberação da área interna com retirada das muretas, o processo licitatório para a conclusão do projeto e como será o modelo de transporte coletivo a ser adotado no perímetro de São Brás até o Ver-o-Peso, entre outros questionamentos.

Após os esclarecimentos prestados pela prefeitura em cada um dos pontos, chegou-se a conclusão, quanto ao BRT, que há a possibilidade de redução de custos e ganho de tempo. O procurador-geral Marcos das Neves apresentou estudos técnicos preliminares da assessoria do Ministério Público, que apontam que não há necessidade de se quebrar o concreto atual para adequar a resistência de 35 MPa (mega pascal) previsto no contrato.

“Foi contratado um concreto de 35 MPa para o BRT na Almirante Barroso, mas ensaios no local verificaram que o concreto da obra não tinha essa resistência. Apesar do valor encontrado ser menor, estudos preliminares de nossa assessoria mostram que é suficiente para comportar o esforço que vai ser aplicado, pois o mínimo encontrado foi 12MPa”, explica Neves.

“Não sendo necessário a empresa refazer os trechos por sua própria conta, haverá redução de custos, pois a prefeitura poderá abater os valores já pagos em outros itens da obra, reduzindo também o tempo para sua conclusão e consequentemente os transtornos que uma obra desse porte causa à população e à vida da cidade”, complementou o procurador-geral.

Segundo o procurador de justiça Nelson Medrado era muito difícil na administração municipal anterior conseguir informações precisas sobre o andamento do BRT, tais como os pontos de parada do ônibus na faixa central e detalhes sobre a construção dos terminais de integração. “Somente requisitando oficialmente era possível isso, quando o correto seria toda a população estar bem informada sobre o projeto”, destacou.

Uma nova reunião será marcada nos próximos dias para discutir a questão da tarifa. O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho disse que por enquanto a tarifa está congelada. “Temos que ver também o que podemos fazer para melhorar a qualidade do transporte público, por isso é importante esse diálogo com os demais órgãos públicos”, disse.

Texto e fotos: Edyr Falcão