ABAETETUBA: Audiência pública debaterá o trabalho infantil no município
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Abaetetuba, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 11 de junho para discutir a exploração do TRABALHO INFANTIL no município e deliberar sobre estratégias de combate a essa forma de violação de direitos, visando sua prevenção e erradicação, mediante ações envolvendo todos os segmentos da sociedade.
É importante que todos se mobilizem no intuito de contribuir para a erradicação do trabalho infantil e criar mecanismos de fiscalização e, sobretudo, de acesso às políticas públicas existentes a fim de contribuir para a autonomia das famílias.
O objetivo do evento é debater a exploração do trabalho infantil no Município de Abaetetuba, além de prestar esclarecimentos e possibilitar a participação da população no que concerne à temática do trabalho infantil e promover a reestrutução da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente.
A audiência será presidida pela Promotora de Justiça Regina Luiza Taveira da Silva, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Abaetetuba, e contará com manifestação das autoridades convidadas.
A plenária poderá participar mediante manifestação oral ou por escrito, observada a ordem de inscrição.
Acesse o Edital sobre a Audiência Pública
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Texto e arte: Pj de Abaetetuba
Edição: Assessoria de Imprensa