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Acordo prevê calendário para atos de campanha no Agreste

Representantes de coligações e partidos políticos de Brejo da Madre de Deus e Cupira, no Agreste, firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para adotar o calendário que estipula datas de atos políticos nas cidades. Os grupos de Brejo da Madre de Deus ainda receberam devem evitar o uso abusivo de equipamentos sonoros em publicidade eleitoral. As medidas têm como meta regulamentar a atuação política e de propaganda durante as eleições de 2012. As iniciativas são dos promotores de Justiça Bruno Melquíades e Mirela Maria Iglesias. Entre outras situações, os promotores de Justiça levaram em consideração o quadro policial dos municípios, pois estes não possuem coro suficiente para garantir a segurança de dois ou mais eventos eleitorais no mesmo dia.

O representante do MPPE em Brejo da Madre de Deus acertou que as carreatas estão proibidas nos perímetros urbanos da cidade e os veículos ou motocicletas que estiverem descumprindo essa decisão serão apreendidos. Outra decisão do promotor foi pela realização de, no máximo, quatro atos de campanha por semana e em dias distintos, como comícios e passeatas, sendo dois da coligação Amor Por Nossa Gente e os outros do grupo Por um Brejo Forte.

Esses eventos devem acontecer de quinta a domingo e aqueles que forem realizados próximos à escolas ou igrejas precisam respeitar os horários de aula, cultos religiosos e missas. Ainda para essa cidade, ficou definido que os veículos e bicicletas com sistema de som que propagam publicidade eleitoral devem ser cadastrados em Cartório Eleitoral, caso contrário, serão apreendidos. O mesmo vale para os veículos de tração animal.

Já em Cupira, além da adoção do calendário, a promotora ressaltou a proibição de realizar comícios, carreatas, caminhadas ou publicidade através de carros de som nos dias 07 de setembro (feriado nacional) e 06 de outubro (véspera das eleições). No dia do pleito, as concentrações devem ser feitas nas residências dos candidatos a prefeito, exceto a coligação União Por Uma Cupira Melhor, que reunirá seus militantes na avenida Moacir Soares.

Além desse grupo, também assinaram o TAC de Cupira as coligações Avança Cupira, União e Força, Cupira em Boas Mãos, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Polícia Militar. Essa última, por sua vez, ficou  responsável pela segurança dos eventos e fiscalização dos equipamentos sonoros usados  na publicidade das campanhas, que não podem ultrapassar os limites de intensidade estabelecidos em lei.
 

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