O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, Bezaliel Castro Alvarenga e Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (coordenador do polo), acompanhou hoje, 24, a cerimônia de assinatura de contrato entre a Prefeitura Municipal de Ananindeua e a empresa Revita.
O desfecho é resultado de um longo processo de gerenciamento da questão e marca o encerramento das atividades da área do Lixão do Aurá, na qual foram depositados por 20 anos os resíduos da região metropolitana de Belém, acarretando grave degradação ambiental e social, com elevados índices de contaminação do solo e do lençol freático, impondo a trabalhadores e a comunidade do entorno, riscos contínuo de doenças e violações de direitos sociais.
O contrato foi assinado pelo gerente local da empresa Revita e pelo prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro. A solenidade contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal de Ananindeua vereadora Francy Pereira, do vice-prefeito Carlito Begot, do procurador-geral do Município Sebastião Godinho, do secretário de Saneamento Osmar Nascimento, do secretário de Meio Ambiente Rui Begot, além dos secretários de Urbanismo, Finanças, Cultura e Educação.
O promotor de Justiça José Godofredo se pronunciou em nome do Ministério Público, resaltando que “o ato marca de forma histórica o fim de um ciclo e ao mesmo tempo o início de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos em consonância com Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece um sistema gerenciamento de resíduos onde se destacam a sustentabilidade ambiental e social do modelo e a valorização econômica dos resíduos, além da educação ambiental e a busca por um consumo sustentável”.
Texto: Promotoria de Justiça de Ananindeua
Edição: Assessoria de Imprensa (Edyr Falcão)
Foto: Laura Ozela