ANANINDEUA: MPPA e MPF promovem audiência pública para discutir educação no município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará Audiência Pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Ananindeua, por iniciativa dos 1º e 2º promotores de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Rodier Barata Ataíde e Ioná Silva de Sousa Nunes, respectivamente, e da procuradora Regional da República dos Direitos do Cidadão no Pará, Melina Alves Tostes.
O evento ocorrerá no dia 10 de junho de 2014, das 9h às 15h, no auditório do Ministério Público em Ananindeua (Rod. BR 316, Km 8, Centro – Ananindeua/PA) e contará com a presença de outros membros convidados de Belém e Ananindeua, bem como de autoridades do Estado e do Município.
A Audiência Pública faz parte do cronograma de implementação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), e tem como objetivo apresentá-lo à sociedade e inseri-la na discussão sobre a qualidade do ensino público nas escolas da rede estadual e municipal de Ananindeua, ouvindo, para tanto, os segmentos sociais a fim de obter informações a respeito da política pública da educação no município.
MPEduc – O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, e sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado. Em linhas gerais, o MPEduc está sendo realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos Gestores Públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
No Estado – No Pará, o MPF e o MP/PA oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto.
Texto: CAO Cidadania
Edição: Assessoria de Imprensa do MPPA, com informações da Ascom do MPF