O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, participou ontem, 30, do evento de lançamento do Ciclo de Capacitação para os alunos do programa “Estagiário Cidadão”, promovido pelo Centro Operacional da Infância Juventude (CAO Infância). O programa disponibiliza 200 vagas para alunos da rede estadual de ensino médio que farão estágio no Ministério Público do Estado (MPPA) nas Promotorias de Justiça do interior.

O lançamento da capacitação ocorreu na sala de reuniões da Promotoria de Justiça de Ananindeua e reuniu 21 estagiários dos municípios que compõem os Polos Ananindeua e Castanhal.

PGJ Marcos Neves fez entrega do Manual de atuação perante o Conselho Escolar 

Além do chefe do Ministério Público, participaram a coordenadora do CAO Infância, Mônica Rei Moreira Freire, os promotores de Justiça Ioná Silva Nunes, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho e Reginaldo César Lima Álvares e a pedagoga do MPPA Diana Braga.

“O programa Estagiário Cidadão é uma oportunidade. Eu venho de escola pública, por isso o programa começa nas escolas públicas. Há esperança de melhorias dentro da escola pública e agora os que estão aqui e os que virão mais adiante fazem parte desse processo de esperança. Qualquer um aqui presente pode um dia ser procurador geral, promotor de Justiça, professor, médico, mas antes de tudo, devem ser também alunos motivadores, estimuladores da escola pública de qualidade”, disse o procurador-geral Marcos Neves na abertura de seu pronunciamento aos alunos.

O chefe do MPPA falou das responsabilidades que os estudantes passam a ter na escola e como estagiários da instituição.

“Quando passam a ser estagiários do Ministério Público, há responsabilidades, não só aqui na instituição, mas também na escola onde estudam. O programa não é só uma oportunidade de estágio, capacitação profissionalizante, uma bolsa. Nós queremos que sejam realmente cidadãos capacitados, não importa em que área for, mas também motivem a escola. A escola é, a meu ver, a porta de tudo isso para todos os jovens. Assim como foi para mim, pode ser para todos”.

Marcos das Neves destacou a missão constitucional do Ministério Público e a possibilidade dos alunos contribuírem para a melhoria da escola onde estudam, por meio do programa “Estagiário Cidadão”, que prevê o preenchimento de fichas e relatórios sobre a realidade do estabelecimento de ensino.

“Temos uma missão de tentar melhorar a sociedade, diminuir as desigualdades, ajudar as pessoas, buscar que a saúde funcione. Os alunos desse programa são um desafio nosso para a educação desses municípios, com a ajuda de todos vamos procurar melhorar cada uma das escolas. Nós estamos aqui para ajuda-los a conseguir melhorias onde estudam”, ressaltou Neves.

E complementou, “a bolsa é só um estímulo, mas o estímulo maior é esse desafio. O programa vai tratar com os estudantes sobre conselho escolar, aluno cidadão, a eleição da direção da escola, temas específicos, ou seja, se precisarem de mais ajuda nós estaremos aqui. Se precisarem que um promotor vá para dentro da escola, ele vai para dentro da escola, junto com o servidor do MPPA. Nós estamos aqui para trabalhar juntos. A mensagem é essa: a bolsa é somente um estímulo, nós estamos convidando todos para um desafio, de modificar a realidade de sua escola”.

 

Capacitação

Após a acolhida aos estagiários, foram iniciadas as palestras de capacitação. A promotora de Justiça Ioná Nunes falou do tema “Direitos Fundamentais e Funções Essenciais da Justiça”, no qual situou os alunos sobre os direitos básicos contidos na constituição e o funcionamento do sistema judiciário.

Logo em seguida a coordenadora do CAO, Mônica Freire, discorreu sobre “Politicas Publicas e Conselho Escolar”, destacando a importância de fiscalizar os investimentos na educação; a estrutura dos conselhos e a necessidade de atuar de maneira propositiva perante o conselho escolar.

Encerrando a capacitação a pedagoga Diana Braga deu as orientações de como deve ser a atuação passo a passo dos alunos perante os conselhos escolares, de acordo com o “Manual de atuação perante o Conselho Escolar”, elaborado pelo CAO Infância.

Haverá ainda capacitação online em língua portuguesa para os alunos, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O projeto Estágio Cidadão foi inscrito no Banco de projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também concorre a prêmio no Instituto Innovare.

Conheça AQUI o programa “Estagiário Cidadão”.

 

Texto e fotos: Edyr Falcão