“Comunidade ribeirinha tradicional da região está exposta a sérios riscos de saúde e a doenças graves, sem direito à água potável”, afirma o Promotor durante vistoria
O 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, realizou, na última quarta-feira, 1, viagem exploratória com vistoria e diligências científicas no rio Aurá.
A viagem – com saída no porto da Universidade Federal do Pará (Ufpa), em embarcação cedida pelo Batalhão da Polícia Ambiental – atendeu a ofício que solicitava avaliação das águas superficiais, sedimentos de fundo e águas de consumo humano na bacia hidrográfica. O promotor pôde conhecer a realidade local e definir a estratégia de amostragem que seria realizada na área. O Instituto Evandro Chagas (IEC) coordenou a missão, em equipe de quatro profissionais.
De acordo com o promotor Raimundo Moraes, “a área vem sendo atingida pelo chorume que se derrama da área dos depósitos de resíduos atingindo o rio e alterando a cor, cheiro e qualidade da água”. Ele acrescenta que a população não pode utilizar a água para consumo humano, tampouco usar a dos poços cavados, visto que também estão comprometidos. “O consumo de água para beber, cozinhar e mesmo tomar banho deve ser buscado fora do rio”.
A escola municipal Nossa Senhora dos Navegantes, única instituição pública presente na área, “utiliza água mineral vinda de Belém, juntamente com a merenda escolar e viabiliza o atendimento de suas crianças”, explica o promotor.
Prefeitura de Belém assumiu TAC
A Prefeitura Municipal de Belém (PMB) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo em recuperar a área contaminada do Aurá. No que consta no TAC, há um prazo de 360 dias em que os compromissários são obrigados a apresentar Plano de Recuperação da área danificada e região vizinha ou até onde o referido problema se estender.
Primeiras amostragens
O promotor Raimundo Moraes confirmou que, nos dias 21 e 22 de outubro, período da mínima pluviosidade na região, estão agendadas as primeiras amostragens da área. “Trata-se de levantar a situação de higidez ambiental do ecossistema que integra a bacia do rio Aurá e a área que é impactada diretamente pelo Aterro do Aurá”, explica.
Além da viagem exploratória, o Planejamento da ação inclui a realização de várias outras atividades, no prazo de um ano, com periodicidade trimestral, conforme a previsão de amostragens em: janeiro de 2015 (período de aumento da pluviosidade na região; abril de 2015 (período de máxima pluviosidade na região); julho de 2015 (período de diminuição da pluviosidade na região).
Participaram da viagem a analista da Promotoria do Meio Ambiente, Luiza Tabosa de Faria, os técnicos do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI), Tarcísio Feitosa da Silva e Sil Quaresma. Além de estudantes da Universidade Federal do Pará das áreas de Direito, Jornalismo e Química.
Texto: PJ do Meio Ambiente
Fotos: Tarcísio Feitosa
Edição: Assessoria de Imprensa