Audiência aquece debate sobre limites e possibilidades de doação de sangue pela população LGBT
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última quarta-feira (20), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, uma audiência pública para debater os limites e possibilidades de doação de sangue pela população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O encontro foi realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Avenida Visconde de Suassuna.
A audiência também teve como objetivo obter subsídios e informações adicionais no que se refere à atenção e acolhimento aos candidatos à doação de sangue pelos profissionais de saúde dos hemocentros, de modo que se evitem manifestações de preconceito ou discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Outro objetivo do encontro foi discutir a necessidade de segurança nos estoques de sangue.
O promotor de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Westei Conde, deu as boas-vindas ao público presente e falou sobre a importância de uma audiência pública. “A audiência pública é importante para ouvir à população, a sociedade civil, como também para colher subsídios que possam ajudar a resolver as questões. O promotor complementou. “Portanto, o objetivo do MPPE, hoje, é enfrentar esta questão discutida sobre a doação de sangue pela população LGBT. O importante é que não se estigmatize, não se discrimine e nem segreguem pessoas pela sua opção sexual”, disse o promotor.
No Brasil, segundo as normas sanitárias e de saúde, homens que tiveram relação sexual com outros homens, por um período de 12 meses precedentes, são inabilitados como candidatos para doar sangue. A justificativa para limitar especificamente esse público são estudos que indicam que a prevalência do HIV é maior neste grupo. Para o presidente do Movimento Gay Leões do Norte, Welington Medeiros, a discussão sobre a qualidade do sangue doado também é fundamental. “Não podemos ser excluídos por causa da opção sexual, de exercer um direito contribuindo, dessa forma, com o Estado e também salvando vidas. Esse tipo de proibição limita a sociedade”, afirma.
Wilson Mota, representante da Coordenação Colegiada da Articulação Aids em Pernambuco, também questiona sobre a qualidade do sangue doado. “Como é feita essa triagem? Que segurança tem uma pessoa que precisa da doação de sangue?”. Wilson também ressaltou o que chama de preconceito. “O preconceito fere, machuca e mata. Quando o indivíduo se vê em uma situação como essa, ou seja, não poder doar sangue, ele se sente rejeitado, e rejeitar é tirar o direito à cidadania”, desabafa.
Rejeição foi exatamente o que sentiu Fernando, homossexual e estudante de engenharia, quando foi doar sangue e soube que não seria possível. “Que garantia alguém tem ao perguntar a um ser humano sobre a sua orientação? Eu fui honesto ao assumir a minha opção sexual e fui punido. Não devo ser excluído de praticar um direito”, disse.
A representante do Hemope durante o evento explicou que as normas são baseadas em estudos e estatísticas e que cabe ao Hemope cumpri-las. Além disso, a ela ressaltou que vários outros tipos de candidatos ficam inabilitados como doadores de sangue, durante um ano, como por exemplo os candidatos que, nos 12 meses precedentes, fizeram piercing ou tatuagem, pessoas que sofreram abuso sexual, pessoas que foram detidas por mais de 24 horas, dentre outros. “Outras situações também excluem alguns grupos, portanto não se restringe a pessoas por causa da sua orientação sexual”, afirmou.
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