Foi realizada nesta terça-feira, 23, a audiência pública com o tema “A situação atual do Bioma Pampa e o Papel do Ministério Público”, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Diversos participantes dos debates apontaram nas suas intervenções durante a audiência que a monocultura prejudica o Pampa gaúcho e ressaltaram a importância da biodiversidade para o ecossistema.
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Conselheiro Jarbas Soares Júnior, fez a abertura das discussões e coordenou os trabalhos da audiência, ocorrida no Palácio do MP/RS, em Porto Alegre. Na sua manifestação, salientou para e efetividade das ações do Ministério Público brasileiro na defesa do Meio Ambiente, que é “um dos papéis mais fundamentais da Instituição”.
Jarbas Soares Júnior ainda ponderou que a questão ambiental é tão relevante para a sociedade brasileira que está constantemente no debate presidencial, por exemplo. “Em audiências como essa podemos observar quais são as necessidades de atuação dos Ministérios Públicos na área dos biomas, ouvindo a sociedade civil e especialistas, para a análise dos principais obstáculos”, analisou.
Na sequência, o Secretário-Geral do MP/RS, Alexandre Saltz, deu boas-vindas a todos e afirmou que a vista do pôr do sol do Pampa é uma “das mais belas do Brasil”. Saltz defendeu que este Bioma precisa ser preservado: “esta audiência é um marco e percebemos que os Ministérios Públicos de todo o País estão voltados ao Pampa gaúcho”.
Durante sua manifestação, a Procuradora de Justiça e integrante do grupo de trabalho de defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do CNMP, Sílvia Cappelli, sublinhou para a importância de um olhar para os Biomas brasileiros considerando as peculiaridades regionais envolvidas. “Precisamos construir uma agenda comum e proativa para a preservação deste ecossistema”, sustentou.
A Vice-Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do CNMP, Isabela Cordeiro, também considerou que os Biomas no Brasil devem ser analisados sob uma perspectiva holística, para a observação de características que vão além das Comarcas.
Ao fim da abertura do evento, o Superintendente do Ibama no RS, João Pessoa Moreira Júnior, informou que o Pampa é o segundo Bioma mais degradado no País, só ficando atrás da Mata Atlântica. Para ele, o Ibama deve fiscalizar, mas não ser um obstáculo ao desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
PALESTRA
O principal palestrante da audiência pública foi do Professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS (Ufrgs) Paulo Brack. Ele fez uma apresentação sobre o Pampa e os impactos no Bioma, com estratégias para a proteção e o uso sustentável.
Brack relatou sobre a defasagem de informações que os órgãos possuem para a avaliação da degradação do Bioma. “Precisamos trabalhar com a biodiversidade, pois a monocultura de soja está deteriorando os nossos Biomas.”
Após a palestra, diversos representantes da sociedade civil e de órgãos como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e a Fundação Zoobotânica se manifestaram durante a audiência pública.