Ministério Público de Pernambuco promove debate sobre audiodescrição na televisão
O Núcleo da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 25, das 14h30 às 17h30, mesa
MPRO promove capacitação em Gestão de Promotorias de Justiça
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza nesta quinta e sexta-feira
MPSC ajuíza ações referentes à eleição na Câmara de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, ontem (9/8), duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa,
MPPE esclarece questões sobre poluição sonora com representantes de religiões afro
Com o objetivo de esclarecer os conflitos advindos com os sons de tambores das manifestações religiosas dos terreiros, representantes do
MP-PR promove encontro estadual dos GAECOs
O Ministério Público do Paraná realiza nesta semana, no dia 13 de agosto, o primeiro Encontro Estadual dos Grupos de
Convênio firmado com TCE-PR permite acesso a informações financeiras dos municípios paranaenses
O Ministério Público do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado firmaram termo de cooperação técnica que viabiliza o
MPPE lança plano de ação para acompanhar reconstrução de cidades atingidas pela chuva
Acompanhar e requisitar o trabalho do poder público na reconstrução das cidades destruídas pelas enchentes de junho, visando inclusive à
MPES assina termo de cooperação técnica para garantir registro de reservas legais
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio de de Defesa do Meio
MPES entrega proposta para regulamentar aplicação de royalties
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),
IMPERATRIZ-Presídio Regional será construído a pedido do Ministério Público
Atendendo a uma Ação Civil Pública proposta pelos promotores de Justiça de Imperatriz, liderados pelo titular da 5ª Promotoria de