SANTA CATARINA – Justiça aplica medida socioeducativa de internação para adolescente que matou menina de 14 anos
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e aplicou a medida socioeducativa de internação ao
SANTA CATARINA – Depois de placar apertado no STJ, MPSC irá ao STF defender remição de pena diferenciada quando detento não aderir ao processo educativo formal do Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Após votação apertada em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levará ao
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça da área da saúde e DPE ajuízam ação para Estado estender as restrições adotadas nos finais de semana por pelo menos 14 dias contínuos como forma de conter o avanço da covid-19
Diante do atual cenário de colapso do sistema de saúde, com filas de mais de 400 pacientes por leitos de
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado
Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8/3) e
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Itapema respeite públicos-alvo prioritários em vacinação contra covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu nesta terça-feira (9/3) uma recomendação para que o Município de Itapema adote
SANTA CATARINA – Na Semana da Mulher, MPSC debate a desnaturalização da violência de gênero
“A violência contra a mulher é um fenômeno perversamente democrático, pois atinge todas as camadas sociais, independentemente de cultura, religião
SANTA CATARINA – Justiça acompanha entendimento do MPSC e determina prioridade às aulas presenciais em São Francisco do Sul
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para garantir que, em São Francisco do Sul, não
SANTA CATARINA – Gabinete Gestor de Crise do MPSC avalia que medidas do governo não foram suficientes para conter a avanço da pandemia no Estado
Integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniram-se na tarde desta segunda-feira (8/3) e
Posse no MPGO: Aylton Flávio Vechi é empossado para novo mandato à frente do MPGO
Uma solenidade híbrida, que mesclou participações presenciais e por videoconferência, com transmissão também pelo YouTube, marcou a recondução ao cargo,
Posse no MPAP: Ivana Cei e Jair Quintas são empossados para dirigir o MPAP no biênio 2021-2023
A promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei e o procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas foram empossados,