SANTA CATARINA – Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais por que educação é atividade essencial
O município de Itajaí acatou a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e revogou o decreto que suspendia
SANTA CATARINA – MPSC participa do Gabinete de Crise do Oeste e reúne informações para cobrar medidas mais eficazes para o enfrentamento do contágio na região
A fila de espera por uma vaga na UTI se aproxima dos 110 pacientes e não há profissionais suficientes para
SANTA CATARINA – MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias
As restrições anunciadas pelo governo de Santa Catarina nesta semana são insuficientes e inócuas para conter o colapso do sistema
SANTA CATARINA – Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com as forças de segurança estaduais e
SANTA CATARINA – Júri condenou por feminicídio a mais de 52 anos de prisão homem que matou adolescente de 14 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul condenou Jeferson de Quadro Peres a 52 anos de
Temas de elevado impacto social e para atuação dos MPs marcaram reunião ordinária do CNPG
A reunião do CNPG, nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, teve uma pauta extensa, recheada de debates e encaminhamentos acerca de
Temas de elevado impacto social e para atuação dos MPs marcaram reunião ordinária do CNPG
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SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: FCCIAT define nova gestão em reunião plenária na próxima quinta-feira
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reúne nesta quinta-feira (25/2) em videoconferência, às
SANTA CATARINA – MPSC e TCE recomendam ao Estado providências para prevenir falta de insumos e profissionais nas UTIs destinadas à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) remeteram ao Estado uma recomendação
SANTA CATARINA – MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou uma ação civil pública (ACP) com pedido de danos morais coletivos e