SANTA CATARINA – Estado tem cinco dias para comprovar medidas contra a covid-19 no Oeste Catarinense
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital intimou o Estado a demonstrar, no prazo máximo de cinco dias, as
SANTA CATARINA – Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação
Para assegurar que todos os municípios de Santa Catarina mantenham a legalidade em caso de dispensa de licitação para atendimento
SANTA CATARINA – Ministério Público Eleitoral pede cassação dos diplomas do prefeito e vice e novas eleições em Itajaí
A 97ª Promotoria Eleitoral de Itajaí ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral em que representa o Prefeito Municipal, Volnei
SANTA CATARINA – Justiça atende pedido do MPSC e torna indisponíveis bens de investigados da Operação Curto Circuito
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido ajuizado em ação civil pública pelo Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC e OAB somam esforços para garantir celeridade e transparência na vacinação contra a covid-19 no estado
Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, na manhã desta quarta-feira (17/2), a Ordem dos Advogados
SANTA CATARINA – Tribunal do Júri condena homem a 16 anos de reclusão e pagamento de indenização de R$ 50 mil à vítima por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Oeste condenou Ademir Andrighi Moraes a 16 anos de reclusão
SANTA CATARINA – Conheça o conteúdo da cartilha sobre cuidados com saúde mental na volta às aulas presenciaisSANTA CATARINA –
Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Artigo: Navegação segura e a proteção da criança e do adolescente no mundo virtual
A internet é uma poderosa ferramenta de comunicação, fonte de informação e de entretenimento. Com as medidas de isolamento social,
SANTA CATARINA – Dois policiais militares investigados pelo desaparecimento de homem em Laguna são presos preventivamente
Foram cumpridos nesta segunda-feira (15/2) os mandados de prisão dos dois policiais militares de Laguna suspeitos do desaparecimento de Diego
SANTA CATARINA – Desaprovadas as contas de campanha do prefeito de Penha
Atendendo parecer do Ministério Público de Santa Catarina, o Juízo da 68ª Zona Eleitoral, mesmo tendo o Cartório Eleitoral se