SANTA CATARINA – Internet segura: como prevenir crimes contra crianças e adolescentes na web
Em meio à pandemia, as crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web e é preciso que pais, mães
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Planalto Alegre retira restrição em licitação para compra de combustíveis
O Município de Planalto Alegre atendeu à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou uma restrição geográfica
SANTA CATARINA – Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid
Mesmo antes de a pandemia de covid-19 transformar as rotinas de estudo e lazer, quase todos os “brasileirinhos” (89{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9}) entre
SANTA CATARINA – Joinville deverá implantar passagem para animais silvestres em rodovia que corta área de relevante interesse ecológico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o município de Joinville elabore e implemente,
SANTA CATARINA – Ação Civil Pública requer indenização a pacientes de covid-19 internados em UTI pela falta de medicamentos que prejudicou tratamento e pode ter provocado, ao menos, uma morte
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou na última sexta-feira( 5/2) uma Ação Civil Pública, após investigar o possível
SANTA CATARINA – Aluno com deficiência não pode ter cobrança diferenciada nas escolas particulares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu uma nota técnica para alertar sobre a impossibilidade de tratamento diferenciado às
SANTA CATARINA – MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais
Com o objetivo de auxiliar professores e estudantes no retorno das atividades escolares presenciais na escola, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – Justiça Eleitoral acolhe parecer do Ministério Público e desaprova contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras
Acompanhando parecer do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral desaprovou as contas de campanha do Prefeito eleito de Balneário Piçarras
SANTA CATARINA – Você sabe quais são os direitos dos pacientes com câncer?
As redes sociais do MPSC estarão repletas de mensagens de amor e otimismo nesta quinta-feira, dia 4/2, quando se celebra
SANTA CATARINA – Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para obrigar o Município de