SANTA CATARINA – FRBL aprova seis requerimentos de perícias na reunião de novembro
Na reunião de novembro do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), realizada na quarta-feira (18/11), foram
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: PGJ participa de live sobre efetividade das leis de combate às violências sociais e sexuais
Violências sociais e sexuais: as leis realmente nos ajudam? Este é o tema da live promovida pelo Coletivo PAR e que contará
SANTA CATARINA – Aviso de pauta: Evento nesta terça-feira encerra ciclo de webinars promovidos pelo NUPIA para incentivo à autocomposição
O quarto e último webinar do ciclo promovido pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Operação Embargo II identifica imóveis que descumpriram ordem judicial de paralisação
A segunda fase da Operação Embargo – uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia
SANTA CATRINA – Webinar do NUPIA fecha ciclo de seminários com debate sobre técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível
Técnicas de negociação aplicadas aos acordos de não persecução penal e cível (ANPP e ANPC) foram o tema do quarto webinar do
SANTA CATRINA – Dupla é condenada a 18 e 20 anos por homicídio motivado pelo furto de um cachorro
Os dois autores de um homicídio triplamente qualificado, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Campo Belo do
SANTA CATARINA – Homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por estupro e estupro de vulnerável em Pinhalzinho
Um homem, acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Pinhalzinho por estupro e estupro de vulnerável,
SANTA CATARINA – Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais
Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado
SANTA CATARINA – Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul
Um homem, de origem argentina, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo feminicídio da companheira em São João
SANTA CATRINA – Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio
No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, tem chamado a atenção a nova onda de crimes de ódio