SANTA CATARINA – Liminar determina equilíbrio nas internações por COVID-19 entre hospitais da Foz do Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina promova o
SANTA CATARINA – Construtora beneficiada por possíveis irregularidades em aprovação de projeto pode ser processada por improbidade administrativa
Foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o recurso de um empresário para que ele e sua
SANTA CATARINA – Município de Barra Velha é obrigado a interditar totalmente a Ponte sobre o Rio Itajuba
A Justiça determinou que o Município de Barra Velha interdite a ponte sobre o Rio Itajuba no máximo até este
SANTA CATARINA – MPSC coordena grupo no CNMP que estuda a regulamentação da proteção de dados pessoais no MP brasileiro
Na sexta reunião do grupo de trabalho (GT) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) responsável por regulamentar a proteção
SANTA CATARINA – PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID
Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do
SANTA CATARINA – Vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Garopaba é preso em Brasília
Foi cumprido na manhã desta quarta-feira (18/11), em Brasília, o mandado de prisão preventiva expedido contra o Vereador de Garopaba
SANTA CATARINA – Secretário-Geral do Ministério Público coordena grupo de trabalho do CNMP sobre promoção da transparência e do controle interno nos municípios
O Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, foi designado para coordenar, junto
SANTA CATARINA – MPSC apura suposta ilegalidade de decreto e possível ato de improbidade do prefeito de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento preparatório para apurar a eventual ilegalidade do Decreto Municipal n. 22.176,
SANTA CATARINA – MPSC busca solução para centenas de construções ilegais em área de preservação ambiental ou de uso restrito na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca por meio do processo estrutural
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública a fim de obrigar o Município de Joinville
SANTA CATRINA – Após vistoria do MPSC, hospitais da Capital intensificam medidas para ampliar habilitação de novos leitos de UTI para paciente com covid-19
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos hospitais públicos e