SANTA CATARINA – Liminar paralisa obra em área de preservação permanente de Laguna
A construção supostamente ilegal de um imóvel residencial no Parque Municipal do Morro da Glória, área de preservação permanente do
SANTA CATARINA – CNMP dá nota máxima para Portal da Transparência do MPSC
O Portal da Transparência do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve índice máximo na avaliação realizada pelo Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Nova rotulagem de alimentos não atende proposta dos órgãos de defesa do consumidor, mas já é um avanço, diz presidente em exercício da MPCON
O presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), o Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino,
SANTA CATARINA – Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois homens pelos crimes de latrocínio e ocultação de
SANTA CATARINA – SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade
Foi iniciado nesta quinta-feira (15/10) o novo curso de capacitação sobre acessibilidade promovido pelo grupo SC Acessível, formado pelo Ministério
SANTA CATARINA – Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o bloqueio de R$ 1,57 milhão do Prefeito de São Carlos, Rudi
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar a fim de garantir a continuidade da prestação do
Lei Geral de Proteção de Dados e impactos na atuação do MP foram tema da reunião do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, sua reunião ordinária,
Presidente do CNPG participa de evento para assinatura de acordo entre MPT e Ministério da Mulher
O presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, participou, na tarde desta terça-feira, 13 de outubro, de evento para assinatura de acordo
SANTA CATARINA – Webinars do NUPIA: MPSC promove seminário que discute novos horizontes para a tutela coletiva
Na sexta-feira (9/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o webinar “Negociação e processos estruturantes: novos horizontes para a tutela