SANTA CATARINA – Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó
Em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) foi condenada
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça levanta sigilo da segunda etapa da operação Et pater filium
No final da manhã desta quinta-feira (13/8), atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou
MPs da Amazônia Legal assinam acordo para atuação conjunta contra desmatamento, queimadas e crime organizado ambiental
Procuradores-Gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinaram, nesta quarta-feira, 12 de agosto, um Acordo de Resultados
SANTA CATARINA – MPSC apresenta ao CNMP tecnologias de fiscalização ambiental para uso na Amazônia
O Subgrupo 3 do Grupo de Trabalho Amazônia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata sobre as tecnologias
SANTA CATARINA – Itajaí acata recomendação do MPSC e não iniciará ozonioterapia sem autorização expressa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não irá iniciar estudos
SANTA CATARINA – Estado tem cinco dias para adequar plano de regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para determinar que o Estado de Santa Catarina apresente um
SANTA CATARINA – Índices de atendimento em creches e pré-escolas dos municípios catarinenses recebem atualização no programa Educação na Meta
Com o objetivo de dar continuidade ao monitoramento dos Planos Municipais de Educação no âmbito do programa Educação na Meta,
SANTA CATARIA – Webinar aponta importância da criminalização da violência psicológica contra a mulher
“A violência psicológica é naturalizada e invisibilizada, mas é ela, muitas vezes, que mantém a mulher trancada no círculo de
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Blumenau siga Decreto Estadual e não edite medidas mais permissivas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que Blumenau reveja decreto municipal e siga as normas editadas pelo Estado
SANTA CATARINA – A Saúde em empos de Covid 19*
O Brasil chegou nesta semana ao triste número de 98 mil mortes por Covid 19 e quase três milhões de