SANTA CATARINA – O MPSC na defesa da ordem econômica e das micro e pequenas empresas*
A Constituição Federal prescreve que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
SANTA CATARINA – Estado tem cinco dias para apresentar plano de regularização de estoques de medicamentos para intubação de pacientes com covid-19
Foi deferido em segundo grau o pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Governo Estadual
SANTA CATARINA – MPSC cria núcleo para acompanhamento das eleições 2020
Com calendário afetado pela pandemia e forte presença nas redes sociais, as eleições municipais de 2020 terão o olhar atento
SANTA CATARINA – Consulta pública on-line norteará planejamento estratégico 2021-2029 das ouvidorias do MP: participe!
Para nortear a construção do planejamento estratégico das ouvidorias do Ministério Público brasileiro pelos próximos nove anos, uma consulta pública
SANTA CATARINA – Evento do Programa Transparência Legal discute gestão das informações públicas
Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), a
SANTA CATARINA – Liminar suspende funcionamento de complexo de águas termais em Piratuba
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o decreto municipal que autorizava o funcionamento do parque
SANTA CATARINA – ECA 30 anos: live relembra a criação e prospecta o futuro do Estatuto da Criança e do Adolescente
Os avanços práticos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são o tema principal da segunda live que ocorre no canal do
SANTA CATARINA – Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Tijucas determinou a um homem flagrado organizando uma rinha de galos
SANTA CATARINA – Após acordo com MPSC, Município de Concórdia melhorará estrutura do CAPS
Na tarde desta terça-feira (23/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Concórdia assinaram um termo
SANTA CATARINA – Em videoconferência, Promotores de Justiça e Gabinete Gestor de Crise do MPSC debatem com Secretário Estadual da Saúde medidas de enfrentamento à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina e Promotores de Justiça que atuam na área da