SANTA CATARINA – Partidos políticos podem realizar convenções virtuais para escolha de candidatos e formalização de coligações
O ambiente virtual se tornou uma ferramenta essencial para a realização de encontros em meio à pandemia de covid-19 e
SANTA CATARINA – Liminar determina que a lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão liminar favorável para a aplicação
SANTA CATARINA – Prática de conduta vedada pela lei eleitoral por agente público pode configurar improbidade administrativa
O período eleitoral reserva uma série de restrições aos agentes públicos, com a finalidade de resguardar a paridade entre os
SANTA CATARINA – Exigência de CNH e de dirigir veículo oficial para 59 cargos efetivos no Município de Araranguá é considerada inconstitucional
Médicos, padeiros, e bibliotecários – entre outros 56 profissionais que não precisam dirigir para exercer suas atribuições – teriam que
SANTA CATARINA – MPSC e Defensoria selam acordo com 17 escolas da Capital e garantem descontos nas mensalidades até a volta das aulas presenciais
Escolas particulares de Florianópolis que respondiam às ações civis públicas (ACPs) ajuizadas devido ao desequilíbrio contratual provocado pela suspensão das
SANTA CATARINA – Impulsionamento de posts nas redes sociais é permitido nas campanhas eleitorais, mas deve seguir regras específicas
A internet promete, repetindo o que ocorreu em 2018, ser o meio de propaganda política mais utilizado pelos candidatos e
SANTA CATARINA – Por praticar crimes ambientais e desrespeitar embargo ambiental, homem fica detido em casa
Foi determinado o recolhimento domiciliar de um infrator contumaz da legislação ambiental em Florianópolis. A ordem judicial, alternativa à prisão
SANTA CATARINA – MPSC questiona CRM se protocolos de atendimento para coronavírus utilizados em Balneário Camboriú ferem posições científicas e éticas dos médicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, encaminhou ofício ao
SANTA CATARINA – Seminários Regionais Eleições 2020 iniciam esclarecendo o financiamento de campanha e a prestação de contas
Os Seminários Regionais Eleições 2020, série de eventos promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para instruir e esclarecer
SANTA CATARINA – Justiça determina que o Município de Monte Carlo regularize equipe de instituição de acolhimento para crianças e adolescentes
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo apurou em um inquérito civil que uma instituição destinada ao acolhimento