Eduardo Nicolau é empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão
Nesta segunda-feira, 15, na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-geral de
SANTA CATARINA – MPSC promove webinar sobre contratações públicas durante a pandemia nesta terça-feira
Na próxima terça-feira (16/6), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia o projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar
SANTA CATARINA – MPSC alerta sobre possível migração de alunos da rede privada para a pública em Santa Catarina
Preocupado com uma possível migração de alunos da rede privada para as instituições públicas de ensino e para evitar que
SANTA CATARINA – MPSC propõe transação penal a vereadores de Presidente Getúlio que desrespeitaram medidas de prevenção à covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs transação penal aos 11 vereadores que compareceram à sessão presencial do dia
SANTA CATARINA – MPSC firma termo de cooperação para manutenção e ampliação das Centrais de Penas e Medidas Alternativas em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou no dia 10 de junho um termo de cooperação técnica com o
SANTA CATARINA – MPSC denuncia 43 pessoas por organização criminosa e tráfico de drogas em Joaçaba
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra 43 pessoas envolvidas no tráfico de drogas na
SANTA CATARINA – Inquérito apura suspeitas de irregularidades e de maus-tratos e supostas internações involuntárias em comunidade terapêutica de Jaguaruna
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, que atua na área de direitos humanos e cidadania, conseguiu, com
SANTA CATARINA – A pedido do MPSC, Justiça proíbe de sair de casa homem de Balneário Camboriú infectado por covid-19 que teria ido a restaurante
Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem de Balneário Camboriú contaminado por covid-19 que descumpriu a
SANTA CATARINA – Maravilha deverá disponibilizar vagas em creche para todas as crianças do município que necessitarem
Todas as crianças de Maravilha que estão em fila de espera por vaga em creche municipal de berçário e maternal
SANTA CATARINA – Rio do Sul deverá regularizar atuação de catadores de materiais recicláveis
O Município de Rio do Sul assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina