SANTA CATARINA – O MEIO AMBIENTE E O PARADOXO DA PANDEMIA admin 5 de junho de 2020 Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Este Dia Mundial do Meio
SANTA CATARINA – A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta admin 4 de junho de 2020 A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de
SANTA CATARINA – Chapecó acata recomendação do MPSC e anula estabilidade de servidor com irregularidades em estágio probatório admin 4 de junho de 2020 O Município de Chapecó acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e anulou o encerramento do estágio probatório
SANTA CATARINA – Grupo inicia debates para formar protocolo de volta às aulas admin 4 de junho de 2020 Com a moderação do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC), foram iniciadas
SANTA CATARINA – Cargos comissionados em funções privativas de efetivos em Blumenau são declarados ilegais admin 3 de junho de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a declaração da ilegalidade de uma série de cargos comissionados de assessor
SANTA CATARINA – Termo de ajustamento de conduta deve regularizar Escola de Artes de Chapecó admin 2 de junho de 2020 A Prefeitura e a Associação de Pais e Professores (APP) da Escola de Artes de Chapecó se comprometeram com o
SANTA CATARINA – Estabelecimento de Orleans é multado em R$ 7 mil por servir bebida alcoólica para adolescentes admin 2 de junho de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um estabelecimento de Orleans ao pagamento de multa no
SANTA CATARINA – Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, na Capital, está atendendo ao público de forma presencial admin 2 de junho de 2020 Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – MPSC participa de evento online sobre inovação no sistema judiciário admin 2 de junho de 2020 O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, participou nesta terça-feira (2/6) do
SANTA CATARINA – Liminar proíbe empresa de ônibus interestadual de embarcar e desembarcar passageiros em Chapecó e cidades vizinhas admin 1 de junho de 2020 A 2ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó atendeu ao pedido da 13ª Promotoria de Justiça e concedeu uma liminar