SANTA CATARINA – MPSC disponibiliza painel de dados para público acompanhar ações pelo combate à covid-19
No momento em que esta notícia começou a ser redigida, o painel “MPSC e a covid-19 – Procedimentos Instaurados” indicava
SANTA CATARINA – MPSC levanta situação de instituições de longa permanência para idosos frente à pandemia em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um levantamento para verificar se, e como, as instituições de longa permanência
SANTA CATARINA – Para proteção do bioma, MPSC e MPF recomendam ao IBAMA e ao IMA que Lei da Mata Atlântica tenha prevalência sobre o Código Florestal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir
SANTA CATARINA -MPSC requisita inquérito policial para apurar recusa de cidadãos em cumprir medidas de combate à covid-19
A partir da informação da Vigilância Sanitária do município de Florianópolis de que havia autuado três cidadãos com suspeita ou
Reunião CNPG: medidas de segurança na normalização de expediente nos MPs foram tema de debates por videoconferência
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24 de abril,
CNPG emite nota de reconhecimento ao trabalho dos profissionais da saúde
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) registra seu reconhecimento ao devotado
SANTA CATARINA – NOTA DE RECONHECIMENTO
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que congrega todos os chefes dos
SANTA CATARINA – MPSC incentiva adesão de municípios a programa federal que amplia verbas para a saúde
Apenas 7{e1b7edfb02850efa72c6eb8504f6ef5469eaf31ec89225714719c10e8509b4e9} dos municípios brasileiros aderiram ao programa Saúde na Hora, que disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em incentivos
SANTA CATARINA – Em sustentação oral, PGJ catarinense defende execução imediata da pena de condenados por crimes contra a vida
Representando todos os Ministérios Públicos dos Estados brasileiros e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), o chefe do Ministério Público
SANTA CATARINA – MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato