CNPG divulga nota de reconhecimento à atuação de Sérgio Moro
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem externar o seu reconhecimento
SANTA CATARINA – MPSC apura possível crime contra a saúde pública em reabertura de shopping de Blumenau
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar se houve crime contra a
SANTA CATARINA – Municípios devem garantir a segurança alimentar de alunos da rede pública de ensino
A merenda escolar representa a principal refeição do dia para muitos alunos matriculados na rede pública estadual e municipal de
SANTA CATARINA – MPSC quer saber qual a efetiva parcela de contribuição dos bancos com as medidas de prorrogação de prazos de empréstimos devido à pandemia de covid-19
A partir da manifestação de consumidores que, devido aos reflexos da quarentena contra a pandemia de covid-19 em seus rendimentos,
SANTA CATARINA – MPSC faz alerta contra uso eleitoral de programas assistenciais durante a pandemia
Em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores, serviços e benefícios pelo poder público só é possível se for
SANTA CATARINA – MPSC apura notícia de que pessoas com sintomas de covid-19 não atenderam chamado para realizar testes em Florianópolis
A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir
SANTA CATARINA – Suspeito de produzir álcool gel falsificado em Araquari é preso preventivamente a pedido do MPSC
Após pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Civil cumpriu mandados de prisão
SANTA CATARINA – Estado e 60 municípios recebem recursos de ações criminais do MPSC para combate à pandemia
Já chega a R$ 12,4 milhões o valor dos recursos decorrentes da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Liminar obtida pelo MPSC determina que erosão nas margens do Rio Araranguá tenha sinalização adequada
A Justiça atendeu parcialmente ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interdição do trecho da rua
SANTA CATARINA – Adotadas como medida de emergência, audiências virtuais tornam-se ferramenta essencial nos processos
O Promotor de Justiça Thiago Carriço (no quadro à esquerda); no quadro ao lado, a testemunha (camisa preta); no quadro