admin

Em Joinville e Guaramirim, as Prefeituras Municipais desisitiram dos planos de higienização das ruas após receber a recomendação encaminhada pela

A empresa digital Airbnb continua impedida de anunciar, reservar e intermediar a locação de espaços e acomodações entre terceiros durante

Numa ação conjunta, a Promotoria de Justiça e a Polícia Civil fiscalizaram os preços praticados pelas farmácias localizadas na área

Proteger-se contra o novo coronavírus demanda mais do que se manter em casa: frente à sensação de solidão, ansiedade e

O Conselho Gestor do FRBL decidiu por unanimidade em reunião extraordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (01/4), centralizar a liberação de

Com a publicação do Decreto Estadual nº 515/2020, na terça-feira (17/3), as Promotorias de Justiça de todas as regiões de

Os Chefes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina e

Os prefeitos podem determinar “a adoção de medidas de distanciamento social, incluindo a restrição de atividades e o trânsito de

Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Itajaí suspendeu uma atividade que poderia colocar

Após manifestação favorável da Promotoria de Justiça de Descanso, R$ 46 mil provenientes de transações penais, prestações pecuniárias e suspensão