SANTA CATARINA – PGJ e Procuradores de Justiça dão continuidade às atividades admin 24 de março de 2020 Medidas internas e externas que vêm sendo adotadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no enfrentamento à Covid-19 foram
SANTA CATARINA – Em Canoinhas, MPSC direciona verbas de transações penais para compra de máscaras e outros itens de proteção admin 24 de março de 2020 Em Canoinhas, a compra de equipamentos de proteção individual contra o coronavírus para os profissionais das áreas da saúde e
SANTA CATARINA – Agência bancária em Videira mantém apenas serviços internos mínimos e caixas eletrônicos por recomendação do MPSC admin 24 de março de 2020 A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tomou conhecimento de que uma agência bancária da cidade, embora houvesse
MATO GROSSO DO SUL – Após atuação do MPMS, empresa diminui valor cobrado na venda de máscaras admin 22 de março de 2020 Em tempos de crise com a pandemia do COVID-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul tem
MATO GROSSO DO SUL – Para conter o avanço do COVID-19, MPMS recomenda barreiras sanitárias no Aeroporto e Terminal Rodoviário de Campo Grande admin 22 de março de 2020 Com intuito de conter o avanço do contágio pelo coronavírus (COVID-19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do
MATO GROSSO DO SUL – Considerada rota turística importante no Estado, MPMS recomenda ações ao setor hoteleiro de Porto Murtinho admin 22 de março de 2020 O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Willian Marra Silva Jr recomenda que o setor hoteleiro
MATO GROSSO DO SUL – MPMS realiza reunião de emergência com as Instituições sobre a prevenção ao contágio do COVID-19 admin 22 de março de 2020 O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, realizou reunião extraordinária com representantes de instituições do Estado, bem como com
MATO GROSSO DO SUL – MPMS realiza reunião de emergência com as Instituições sobre a prevenção ao contágio do COVID-19 admin 22 de março de 2020 O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, realizou reunião extraordinária com representantes de instituições do Estado, bem como com
SANTA CATARINA – MPSC e FIESC se reúnem para planejar ações que preservem a economia e o setor produtivo admin 22 de março de 2020 Nesta sexta-feira (20/3), integrantes do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina se reuniram por videoconferência com
SANTA CATARINA – MPSC e PROCON emitem nota técnica para orientar supermercados quanto a preços abusivos admin 22 de março de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e o