SANTA CATARINA – Coronavírus: limitações na área da infância e juventude para evitar propagação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de seu Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ),
SANTA CATARINA – Setor industrial de Içara atende recomendação do MPSC para operação com mínimo de funcionários
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara recomendou à indústria local que opere com o mínimo possível de
SANTA CATARINA – Por videoconferência, PGJ se reúne com Promotores do Sul do Estado
Por videoconferência, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, conversou esta semana com os Promotores de Justiça de Tubarão
SANTA CATARINA – Recursos gerados a partir da atuação do MPSC podem ser repassados para o Governo adquirir equipamentos para o enfrentamento ao Coronavírus
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, informou ao Governador do Estado, Carlos Moisés, que recursos do Fundo para
SANTA CATARINA – Teletrabalho na Administração Municipal deve ser precedido de norma local
Amparo legal e manutenção de serviços essenciais, em especial os das áreas da saúde. A obrigatoriedade destes dois aspectos para
SANTA CATARINA – Culto que reuniu 2 mil pessoas em Balneário Camboriú é investigado por descumprimento das medidas de contenção do novo coronavírus
A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a
SANTA CATARINA – Coronavírus: MPSC suspende etapas de concurso para Promotor de Justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, nesta quarta-feira (18/3), que estão suspensas todas as etapas subsequentes ao período
SANTA CATARINA – Grupos do Gabinete Gestor de Crise se reúnem diariamente para resolver demandas institucionais
Os subgrupos do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão se reunindo diariamente por videoconferência
SANTA CATARINA -Decisão do TJSC acompanha posicionamento do MPSC e reconhece importância da fundamentação técnica e científica no enfrentamento à covid-19 em Santa Catarina
A decisão do Tribunal de Justiça acerca do pedido da PGE para suspender a liminar concedida em ação civil pública
SANTA CATARINA – MPSC estende trabalho remoto a todas atividades não emergenciais
Diante das medidas emergenciais e excepcionais para a contenção do contágio pela Covid-19 determinadas pelo Governo do Estado no final