Português 
English
EspanolSANTA CATARINA – 14ª PJ abre procedimento para acompanhar providências contra a Covid-19 na Comarca de Lages
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, que atua na área da cidadania, instaurou, em 16 de março
SANTA CATARINA – Artigo: 100 anos de José Daura
No último dia 17 de março o colega promotor de justiça José Daura fez 100 anos. Os predicados de um
SANTA CATARINA – 10 PJ de Chapecó assina termo de não persecução cível em caso de improbidade administrativa
Após o ajuizamento de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, o demandado, um agente público na época
SANTA CATARINA – MPSC institui trabalho remoto temporário para manter serviços e atendimento à população sem promover a disseminação da Covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adotou medidas severas para contribuir de forma mais efetiva para a prevenção e
SANTA CATARINA – MPSC institui trabalho remoto temporário para manter serviços e atendimento à população sem promover a disseminação da Covid-19
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adotou medidas severas para contribuir de forma mais efetiva para a prevenção e
SANTA CATARINA – IMA se compromete com o MPSC a concluir plano de manejo de parque estadual em Florianópolis
O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) assinou um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) com
SANTA CATARINA – Estado se compromete a realizar ações para minimizar falta de vagas em presídio de Blumenau
Após reuniões entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Município de Blumenau e Poder Judiciário, o Estado
SANTA CATARINA – Procuradoria-Geral de Justiça edita portaria interna com medidas para minimizar a propagação do novo coronavírus no Estado
Com o objetivo de contribuir para minimizar a propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no Estado catarinense e seguindo a linha
SANTA CATARINA – Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional
SANTA CATARINA – MPSC visita mais cinco municípios para incentivar criação de Procon
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visitou os municípios de Campo Belo do Sul, Ascurra, Presidente Getúlio, Taió e